[Download] "Direito Processual Constitucional" by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direito Processual Constitucional
- Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
- Release Date : January 26, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2844 KB
Description
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurÃdico, em apertada sÃntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princÃpios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.
Em que pese a autonomia desse ramo jurÃdico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituÃdo em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daà a importância inequÃvoca do estudo que ora se propõe.
Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possÃvel, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.
Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possÃvel.
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