(DOWNLOAD) "Direito À AdoÇÃo, Guarda E Tutela" by Cabral Veríssimo ~ eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direito À AdoÇÃo, Guarda E Tutela
- Author : Cabral Veríssimo
- Release Date : January 10, 2018
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,Young Adult,General Nonfiction,
- Pages : * pages
- Size : 336 KB
Description
Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento individual e social. PROCESSAMENTO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família substituta, mediante adoção, guarda ou tutela. No Distrito Federal, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF) é o órgão do Poder Judiciário responsável por garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, colocando-os a salvo de ameaça ou violação aos seus direitos. Para tanto, a 1ª VIJ-DF dispõe de serviços especializados que visam auxiliar o juiz nas suas decisões e orientar a comunidade. Descrição: 01. Processamento (DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA0) pág. 04; 02. Orientações às gestantes pág. 07; 03. Orientações aos pais adotivos pág. 13 04. Adotivos pág. 22; 05. Guarda pág. 22; 06. Tutela págs. 38 a 40.
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