[Download] "Direito à educação do jovem na EJA" by Taise Caroline Longuinho Souza, Gilmária Ribeiro da Cunha & Érica Valéria Alves ~ Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direito à educação do jovem na EJA
- Author : Taise Caroline Longuinho Souza, Gilmária Ribeiro da Cunha & Érica Valéria Alves
- Release Date : January 10, 2020
- Genre: Education,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 5942 KB
Description
Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação produzidas pelos programas de pós-graduação em educação no Brasil e as perspectivas que elas aportam para o entendimento desse fenômeno, especialmente para a exequibilidade do direito à educação. Para firmamento das bases teóricas, adota-se uma compreensão histórica do direito à educação, a partir dos estudos de Norberto Bobbio. Neste enfoque, elegeu-se como categorias de análise o Direito à educação, a Judicialização e a Reserva do possível. Nas produções analisadas se faz perceptível a diversidade de dimensões e terminologias, defendendo a judicialização como um instrumento que impunha o acesso a escola, mas, ao mesmo tempo tem se constituindo em um fenômeno que já há algum tempo extrapolou esse limite, passando a abranger temáticas e enfoques variados, tais como a qualidade do ensino e da educação, bem como a estimular frentes de intervenções tais como fiscalizar, interferir e formular as políticas públicas e, em alguns casos, controlar a didática e a pedagogia escolar, mitigando as competências executivas.