(Download) "Direito Processual Civil Executivo- Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil" by Marco Carvalho Gonçalves # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direito Processual Civil Executivo- Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil
- Author : Marco Carvalho Gonçalves
- Release Date : January 03, 2020
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 1631 KB
Description
A edição que ora se publica visou, por um lado, atualizar a resolução dos casos práticos à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 117/2019, de 13 de setembro, quer no Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo e de processo de inventário, quer no regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, constante do DL nº 269/98, de 1 de setembro. Por outro lado, procedeu-se à incorporação de novas fontes doutrinais e jurisprudenciais, bem como à ampliação do âmbito dos casos práticos.
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